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À AM48 SERVIÇOS, S.A. reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade. Garantindo, em qualquer circunstância, a qualidade, segurança, legalidade, veracidade e exatidão das informações dos respetivos imóveis e ofertas no website publicados. O utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e condições de utilização e Política de Privacidade para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma destas não deve utilizar o presente Website.

Acesso ao Website

O registo não é necessário para aceder a https://www.am48.pt/. A AM48 SERVIÇOS, S.A. tem o direito exclusivo de suspender o acesso a https://www.am48.pt/, no todo ou em parte, nomeadamente durante operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, podendo ainda optar por encerrar https://www.am48.pt/ ou qualquer um dos serviços incluídos, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, sem aviso prévio e em qualquer altura.

Utilização do Website

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Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade, integridade e qualidade das caraterísticas e funcionalidades do mesmo.

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Informação

A informação disponibilizada no Site da AM48 destina-se essencialmente a esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos da atividade e serviços da AM48, bem como sobre os produtos que esta promove ou oferece ao público.

Informações e conteúdos deste website

Todos os conteúdos e informações publicados no presente website são da responsabilidade da AM48 SERVIÇOS, S.A. que zela pela veracidade e transparência dos mesmos. Esforçando-se para oferecer informações úteis, atualizadas e ajustadas à realidade. No entanto, a mesma pode não estar correta ou completamente atualizada. Neste sentido, a AM48 SERVIÇOS, S.A. não se responsabiliza por quaisquer ações tomadas como resultado de ou com base nas informações contidas ou fornecidas por este Website, seja numa ação de contrato, negligência ou outra ação ilícita.

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Direitos de autor

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Dados pessoais

A utilização deste Website não requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar contactos e esclarecimentos, apresentar uma reclamação, comentário ou sugestão, será necessário o fornecimento de dados pessoais (tais como nome e email), sendo estes dados tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível neste Website.

Registo de dados

É permitido o registo de dados de todos os utilizadores interessados em receber mais informações. O registo ou preenchimento de formulários é gratuito.

Para se registar como utilizador interessado deve preencher o formulário e selecionar as opções pretendidas.

Os dados pessoais de cada utilizador serão mantidos enquanto a subscrição e/ou pedidos do utilizador estiverem ativos, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos, pelo que após a sua caducidade serão despersonalizados e não identificáveis.

É-lhe permitido questionar os dados e poderá solicitar a eliminação dos dados, retificação, atualização ou completar os mesmos. Estes pedidos devem ser encaminhados para geral@am48.pt.

Sugerimos a consulta da Política de Privacidade do presente Website.

Utilização de Hyperlinks

O conteúdo deste Website pode incluir Hyperlinks (hiperligações) para outros Sites que não são operados pela AM48 SERVIÇOS, S.A. A AM48 SERVIÇOS, S.A. não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website, incluindo aqueles que deem acesso ao presente.

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Ao fornecer neste Website um hyperlink para um Website externo, a AM48 SERVIÇOS, S.A. fá-lo na boa-fé de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência desse hyperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da AM48 SERVIÇOS, S.A. - em determinadas instâncias, um hyperlink poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à AM48 SERVIÇOS, S.A. ou às suas subsidiárias.

A Nossa Responsabilidade e Contactos

Questões

A AM48 SERVIÇOS, S.A. não é responsável, por perdas ou danos diretos, indiretos, específicos ou quaisquer outras consequências provenientes do acesso ou utilização deste Website, nem de qualquer informação no mesmo contida. Não obstante, estamos disponíveis para discutir com o utilizador as implicações de qualquer questão que venha a surgir, devendo contactar-nos através do nosso site em https://www.am48.pt/ (contactos), através da morada Rua Tierno Galvan, nº 10, Torre 3, Piso 9, Amoreiras, 1070-274 Lisboa, do nosso telefone +351 213 880 731, ou através do endereço de email geral@am48.pt.

Ao aceder à nossa área de contacto, o utilizador estará a aceitar que a informação que nos presta, através desse contacto, passará a ser detida pela AM48 SERVIÇOS, S.A., que a poderá utilizar nos termos que entender mais adequados, não havendo lugar, em situação alguma, a qualquer direito ou pagamento a seu favor por essa utilização.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Até ao limite máximo permitido por lei, todas as garantias, explícitas ou implícitas, encargos ou avais, representações e outros termos e condições de qualquer tipo relacionada com este Website ou matéria não contida nestes Termos e Condições estão expressamente excluídas.

Lei aplicável

Nada nestes Termos de Utilização exclui, restringe ou modifica qualquer direito ou recurso, ou quaisquer garantias, ou outro termo ou condição, implícita ou impostas por qualquer legislação que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas. Isso pode incluir a legislação referente aos direitos do Consumidor, em território português, que contém garantias que protegem os Consumidores de bens e serviços em determinadas circunstâncias.

Tribunal competente

Para dirimir quaisquer litígios resultantes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa.

A responsabilidade de uma parte para com outra parte é reduzida na medida em que os atos ou omissões da outra parte, ou aqueles de uma terceira parte, contribuem para ou causam tal responsabilidade.

Segurança

Apesar de desenvolvermos as correspondentes ações para manter este Website livre de vírus informáticos ou outra codificação danosa, não podemos garantir que este seja o caso. Deverá, portanto, utilizar um software de segurança, atualizado a todo o tempo, para proteger o seu computador de tais softwares maliciosos.

Acessibilidade

Apesar de desenvolvermos todos os esforços razoáveis para manter este Website disponível, não garantimos que o mesmo esteja acessível ou disponível numa base temporal constante ou que o acesso não seja interrompido ou isento de erros.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sobre a empresa

A AM48 SERVIÇOS, S.A., com sede em Rua Tierno Galvan, nº 10, Torre 3, Piso 9, Amoreiras, 1070-274 Lisboa, com o número de identificação fiscal 513222162, dedica-se essencialmente à promoção imobiliária.  

Na prossecução das suas funções, a AM48 SERVIÇOS, S.A., designadamente aquando da utilização do site https://www.am48.pt , assegurará a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores quando estes dados sejam disponibilizados ou transmitidos, nos termos do disposto na presente Política de Privacidade.

Sobre esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade regula os dados pessoais que a AM48 SERVIÇOS, S.A. recolhe, o porquê da sua recolha e a forma como eventualmente os utilizará e transmitirá.

A AM48 SERVIÇOS, S.A. está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos dos respetivos titulares, nos termos e para os efeitos da legislação aplicável, nomeadamente por força da aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").

A AM48 SERVIÇOS, S.A. aconselha a leitura atenta da presente Política de Privacidade por todos os utilizadores e encontra-se totalmente disponível para ser contactada em caso de dúvidas.

A AM48 SERVIÇOS, S.A. reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, no sentido de melhorar a mesma. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que se aconselha desde já a consulta regular desta página.

O website não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não utilizem o website e não nos forneçam dados pessoais através do mesmo.

Solicitamos de forma expressa, que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

Não vendemos ou comercializamos os seus dados.

No âmbito da sua atividade, poderemos recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes. Quando tal sucede, tomamos todas as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.

Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

Reencaminhamento para outros sites

O site https://www.am48.pt/ poderá direcionar para outros sites de parceiros da AM48 SERVIÇOS, S.A. Caso os utilizadores do site referido sejam redirecionados para esses sites, pertencentes a terceiros, a presente Política de Privacidade não se aplicará.

A AM48 SERVIÇOS, S.A. não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e os termos e condições vertidos nesses mesmos sites, nem se responsabiliza pelas informações disponibilizadas nos mesmos, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas.

Como os dados pessoais são recolhidos

Os dados pessoais poderão ser recolhidos através da subscrição da newsletter da AM48, do pedido de informação sobre os imóveis e nos formulários de contacto.

Finalidade da recolha de dados pessoais e respetivo fundamento jurídico

A AM48 SERVIÇOS, S.A. recolhe os dados pessoais dos utilizadores registados com o intuito de prestar o melhor serviço na área da promoção imobiliária.

Neste sentido, a AM48 SERVIÇOS, S.A. irá tratar os dados pessoais dos seus titulares com base nas seguintes finalidades/fundamentos de licitude:

Finalidade

Finalidade

Fundamento jurídico

Subscrição da newsletter

Receber as últimas novidades sobre os apartamentos e outros ativos disponíveis para arrendamento/venda.

Consentimento do titular dos dados pessoais e interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento.

Pedido de informações sobre os projetos

Facultar informações sobre os apartamentos e outros ativos disponíveis e quais as suas características.

Consentimento do titular dos dados pessoais e diligências pré-contratuais.

Formulários de contacto

Informações sobre a Empresa e os seus serviços e qualquer ativo da empresa.

Consentimento do titular dos dados pessoais e diligências pré-contratuais.

A submissão dos formulários acima referidos no site da AM48 SERVIÇOS, S.A. implica a aceitação da presente Política de Privacidade e constitui consentimento para o tratamento dos dados pessoais para todas as finalidades nela previstas, de acordo com os respetivos fundamentos jurídicos.

Prazo de conservação de dados

O período durante o qual os dados pessoais são conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados pela Empresa pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades supra descritas ou até que seja retirado o consentimento dado inicialmente, direito conferido aos titulares dos dados pessoais, que não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e que poderá ser exercido a todo o tempo.

Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e obter uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento;
• Direito de retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais, quando estes estiverem incorretos ou solicitar que os dados inexatos sejam completados;
• Direito à eliminação: eliminação dos seus dados pessoais, caso não existam justificações válidas para a sua conservação;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a restrição do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e ter o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de oposição: opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente em caso de tratamento para efeitos de comercialização direta;
• Direito de oposição a decisões individuais automatizadas: não ficar sujeito a nenhuma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados para as finalidades indicadas através dos contactos fornecidos, sem que tal afete a validade do tratamento de dados anteriormente efetuado.

O Utilizador poderá exercer estes direitos diretamente através do envio de uma mensagem de correio eletrónico ou por escrito para:

Correio eletrónico: geral@am48.pt

Endereço: Rua Tierno Galvan, nº 10, Torre 3, Piso 9, Amoreiras, 1070-274 Lisboa

Destinatários ou categorias de destinatários de dados pessoais

A AM48 SERVIÇOS, S.A. poderá transmitir os seus dados a subcontratantes para as finalidades acima referidas, nos termos de acordo celebrado com as referidas entidades.

A AM48 SERVIÇOS, S.A. poderá ainda transmitir os seus dados a terceiros, nomeadamente: nos termos da lei, de uma decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra Autoridade de Proteção de Dados, de uma decisão judicial ou de outra finalidade legítima decorrente da lei.

Serão ainda destinatários de dados pessoais os trabalhadores da AM48 SERVIÇOS, S.A.

Medidas de Segurança

A AM48 SERVIÇOS, S.A. desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Como tal, utiliza sistemas, regras e procedimentos de segurança, de forma a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, a sua utilização indevida, a sua divulgação, perda ou destruição.

A AM48 SERVIÇOS, S.A. garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados do Utilizador.

Em qualquer caso, é de notar que, ao fazer circular os dados numa rede aberta da Internet, o risco de acesso e utilização não autorizados não pode ser completamente eliminado, pelo que o Utilizador deve implementar medidas de segurança adequadas ao navegar no Website, a fim de evitar o risco de acesso a dados pessoais e palavras-passe por terceiros não autorizados.

9.    Responsável pelo tratamento de dados

AM48 SERVIÇOS, S.A.

Contactos:

Rua Tierno Galvan, nº 10, Torre 3, Piso 9, Amoreiras, 1070-274 Lisboa

+351 213 880 731

geral@am48.pt

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